Série Reforma Tributária – Episódio 4: O Setor de Serviços Será Penalizado?

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O setor de serviços é o maior empregador do Brasil, mas, diferentemente de outros segmentos, não será tão beneficiado pela reforma tributária.

Isso ocorre porque ele utiliza poucos insumos e, portanto, tem acesso reduzido a créditos tributários.

Um dos pilares da reforma é a simplificação dos tributos sobre consumo, com a unificação do PIS, Cofins e ISS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

No entanto, tal mudança pode resultar em um efetivo aumento da carga tributária para o setor de serviços.

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) estima que o setor poderá sofrer um acréscimo de pelo menos 8,8% na tributação.

Tal elevação preocupa, pois impacta um segmento com margens apertadas e alta dependência do consumo interno.

Diante desse cenário, a Febrac propunha, como mitigação de impactos para empresas intensivas em mão de obra, uma redução de 30% nas alíquotas do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre a prestação de serviços.

Essa redução vigoraria até a aprovação de uma legislação específica para a tributação da folha de salários.

A modernização do sistema tributário é essencial para um ambiente econômico mais eficiente.

No entanto, uma reforma que se pretende justa deve garantir que os benefícios fiscais sejam distribuídos de maneira equitativa entre todos os setores.

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